Processo 5658/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/01/2013 10:33
Autuado em 07/01/2013 10:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2527/2016 da Segunda Câmara, de 16/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2016 Acórdão   2527/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/06/2016 Acórdão   2527/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas AFONSO AKIOSHI SHIOZAKI
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE MARINGÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado ZANONI LUIZ FAVERO

Juntadas
DataDescrição
01/07/2014 13:52 do Protocolo 599708/14
18/06/2014 11:49 AR do ofício OCN - 10742/14 - DP
18/06/2014 11:49 AR do ofício OCN - 10744/14 - DP
13/06/2014 17:24 AR do ofício OCN - 10746/14 - DP
13/06/2014 15:22 AR do ofício OCN - 10745/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/05/2014 Ofício de Contraditório   10742/ 2014   
DP  30/05/2014 Ofício de Contraditório   10744/ 2014   
DP  30/05/2014 Ofício de Contraditório   10745/ 2014   
DP  30/05/2014 Ofício de Contraditório   10746/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2016 1380 Acórdão nº 2527/2016
03/06/2016 1371 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 08/06/2016
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1806/2014
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 247/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2016 14:36 DP  
05/07/2016 08:20 COEX Informação nº 4935/2016 -
17/06/2016 11:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1642/2016 -
17/06/2016 10:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1517/2016 -
09/06/2016 09:43 S2C  
31/05/2016 09:34 GCFAMG  
20/05/2016 15:54 SMPjTC Parecer nº 6010/2016 - multa Prestação de Contas de Transferência. Aplicação de multa.
05/08/2014 17:00 DAT Instrução nº 1022/2016 - o nº:
20/05/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 10742/2014 -
20/05/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 10744/2014 -
20/05/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 10745/2014 -
20/05/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 10746/2014 -
08/01/2013 17:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 1806/2014 -
08/01/2013 17:19 DAT Instrução nº 4356/2014 -
07/01/2013 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 247/2013 -

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